VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixio-CE

29 nov 2018

Neste dia 29 de novembro, o Governo Municipal de Baixio juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizou a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, tendo como tema central “PROTEÇÃO INTEGRAL, DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS.

A programação do evento foi iniciada as 7h30min com a realização do credenciamento e oferta de um saboroso café da manhã. O Prefeito José Humberto como de praxe, mostrou mais uma vez o seu comprometimento para com as ações setoriais desenvolvidas pelas secretarias municipais, se fazendo presente na conferência, onde em sua fala ao compor a mesa de autoridades, destacou as ações desenvolvidas pela Gestão Ação com Humanização voltadas para a garantia de direitos das crianças e adolescentes baixienses.

Zé Humberto falou ainda sobre a importância da conferência ter como palestrante o Exmo. Dr. Roberto Vieira Medeiros (Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará – CGU/CE). Falou ainda que um dos pontos mais importantes desta Conferência Municipal é a mobilização dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (CMDCA, Conselho Tutelar, Poder Executivo e Legislativo, Ministério Público, Judiciário, Sociedade Civil em geral) no intuito de construir propostas voltadas para a afirmação do princípio da Proteção Integral, do respeito as diversidades e do enfrentamento a violência de crianças e adolescentes nas políticas públicas.

Além do Prefeito, a mesa de autoridades foi composta pela Primeira Dama Glayce Kelly, pela Secretária de Assistência Social Valdeniza Ribeiro, pela Presidente do CMDCA Eronilda Ribeiro, pela Conselheira Tutelar Eliene Freire da Silva, pela Secretária de Saúde Conceição Moreira, pela Coordenadora do CRAS Aparecida Lopes, pela Vereadora e Articuladora do Selo UNICEF Socorro Sales, pela Vereadora do Município de Ipaumirim Joselba Diniz, pelo adolescente Erick Moreira Ribeiro , pela criança Kaique  Ferreira de Araújo e pelo Palestrante Dr. Roberto Vieira Medeiros.

Com o objetivo do protagonismo das crianças e adolescentes baixienses, o Cerimonial do evento foi direcionado pela adolescente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Rebeca Alves, que com maestria e muita responsabilidade conduziu os trabalhos.

Outro ponto a se ressaltar, foi a Palestra Magna proferida pelo Superintendente da CGU, trazendo aos participantes relevantes informações da base de dados da CGU/CE no tocante principalmente a transparência e ao controle social de receitas, despesas e investimentos públicos, que visam garantir a Política Pública voltada à crianças e adolescentes. O Palestra frisou a importância na qualidade da aplicação dos recursos públicos nas ações que visam a garantia dos direitos, como forma de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A grande quantidade de participantes crianças e adolescentes foi outro ponto positivo, não apenas pela quantidade, mas pela participação no debate e nos trabalhos realizados pelos eixos temáticos, na construção das propostas municipais a serem encaminhadas ao Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CEDCA/CE. Os eixos temáticos divididos em cinco grupos, cada um com aproximadamente 35 participantes, foram conduzidos por facilitadores das Políticas de Saúde, Assistência Social e Educação, tendo como resultado a formulação de excelentes proposta, que foram devidamente apresentadas pelos Adolescente a plenária para apreciação e aprovação. A forma como as crianças e adolescentes apresentaram e defenderam as propostas, ressalta o comprometimento e o protagonismo deles para com a efetivação da cidadania.

Propostas apresentadas, apreciadas e aprovadas, então chegou a hora da eleição de delegados para a X Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, momento democrático e de cidadania, o destaque foi a grande quantidade de candidatos crianças e adolescentes, sempre havendo maior número de candidatos que número de vagas, então, cada criança e adolescente que se candidatou teve que dizer o motivo pelo qual queria representar o município de Baixio-CE na Conferência Regional. Feitas as justificativas, os delegados foram eleitos pela plenária. Juntamente com delegados de outros segmentos, Baixio estará encaminhando quatro crianças e quatro Adolescentes a conferência Regional, será um total de 18 participantes representando o município, incluindo os delegados Criança e Adolescente, uma grande comitiva que irá defender em âmbito regional as propostas formuladas no âmbito municipal, além de se candidatarem para na qualidade de delegados regionais, representar Baixio e a região Centro Sul na Conferência Estadual.

O saldo final da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BAIXIO-CE foi extremamente positivo. Baixio mais uma vez dando um show de organização e cidadania, mostrando a força de uma gestão comprometida com a população, um povo comprometido e unido na busca pelo desenvolvimento das políticas públicas, em especial, para as crianças e adolescentes.

Parabéns a todos os baixienses que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes!

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